Home / Posts tagged "Refis"

Refis

Municipal, Sinop

Prazo para negociação em Sinop MT encerra nesta sexta, 7/12

  Prazo para negociação em Sinop MT encerra nesta sexta, 7/12 Refis 2012: prazo para negociação encerra nesta sexta, 7 O contribuinte que estiver em débito com a Prefeitura de Sinop tem prazo até a próxima (7), para procurar o setor de Cobrança da Prefeitura, na Embaúbas 1327, (anexo ao prédio do ISSQN), e negociar as dividas pelo Programa Refis. De acordo com o secretário de Finanças e Orçamento, Silvano Amaral, a expectativa é de arrecadar R$ 1 milhão. O programa prevê a renegociaç...
Leia mais
Municipal, Nova Ubiratã

Prefeitura de Nova Ubiratã oferece 100% de desconto nos juros e multa

  Prefeitura de Nova Ubiratã oferece 100% de desconto nos juros e multa A Prefeitura de Nova Ubiratã está lançando o Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis) para devedores inscritos na dívida ativa. O projeto de lei que autoriza a cobrança foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Osmar Rossetto (Chiquinho). De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Daniel Magalhães, os contribuintes inadimplentes têm até 10 de dezembro próximo para quitar seu...
Leia mais
Federal, Refis da Crise 2012/2013

Câmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep e reabre Refis da Crise

  Câmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep e reabre Refis da Crise Líder do governo advertiu que não há compromisso com a sanção do novo prazo de adesão ao Refis da Crise. A reabertura do prazo foi incluída na MP durante sua análise na comissão mista. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 578/12, que prevê o parcelamento das dívidas de estados e municípios com o Pasep. Originalmente, a MP apenas concedia benefício contábil na compra de caminhões, vagões e lo...
Leia mais
João Pessoa, Municipal

Refis da Prefeitura da Capital dá desconto de até 100% nos juros e multas dos débitos

  Refis da Prefeitura da Capital dá desconto de até 100% nos juros e multas dos débitos Refis da PMJP dá desconto de até 100% nos juros e multas dos débitos Termina nesta sexta-feira (30) o Programa  de Recuperação Fiscal do Município de João Pessoa (Refis) da Medida Provisória 032/2012. Com a oportunidade, o contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode pagar débitos à vista com descontos de até 100% nos juros e multa por mora ou infração. O secretário da Receita Municipal (...
Leia mais
Campo Grande, Municipal

Bernal quer explicações de Nelsinho sobre parcelamento de débitos, licitações e dengue

  Bernal quer explicações de Nelsinho sobre parcelamento de débitos, licitações e dengue Wendell Reis O prefeito eleito em Campo Grande, Alcides Bernal (PP), espera se reunir nesta segunda-feira (26) – antes de viajar a Brasília – com o atual prefeito, Nelsinho Trad (PMDB). Na reunião, entre outros assuntos, Bernal pretende falar sobre parcelamentos de débitos, licitações e dengue. A pauta da reunião entre os prefeitos deve ser bastante extensa. Ontem, durante reunião no PMDB, Nelsinho...
Leia mais
Fernandópolis, Municipal

Refis com 100% de desconto nos juros e multas entra na última semana em Fernandópolis / SP

  Refis com 100% de desconto nos juros e multas entra na última semana O Programa de Recuperação Fiscal termina no dia 30 de novembro Da Redação O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) entra na última semana. Quem ainda não procurou a Central de Atendimento da Prefeitura para aderir ao programa tem até a próxima sexta-feira (30) para aderir ao programa. Através do Programa de Recuperação Fiscal a Prefeitura de Fernandópolis oferece desconto de 100% nos juros e multas dos tributo...
Leia mais
Federal, Refis da Crise 2009, Refis da Crise 2012/2013

Comissão aprova MP com criação de cargos e reabertura do Refis da Crise

  Comissão aprova MP com criação de cargos e reabertura do Refis da Crise A comissão mista que analisa a Medida Provisória 578/12 aprovou na noite desta quarta-feira (21) o parecer do deputado João Magalhães (PMDB-MG). O texto reabre o prazo para as empresas e pessoas físicas aderirem ao Refis da Crise (Lei 11.941/09), que expirou em dezembro de 2010. O novo prazo será até o dia 28 de fevereiro de 2013. O parecer autoriza, ainda, a criação de cerca de 8,2 mil cargos em diversos órgãos do...
Leia mais
Federal, Refis da Crise 2009

Decisão inclui CPMF no Refis

  Decisão inclui CPMF no Refis Uma empresa do ramo farmacêutico conseguiu uma sentença na Justiça Federal de São Paulo que a autoriza incluir cerca de R$ 1,5 milhão em débitos de CPMF no programa de parcelamento conhecido como Refis da Crise. O Refis foi criado pela Lei nº 11.941, de 2009, diante do cenário de crise econômica internacional daquela época, que fez com que muitas empresas deixassem de pagar impostos para garantir o pagamento de fornecedores e funcionários. O parcelamento ...
Leia mais
Federal, Refis da Crise 2009

Justiça manda união incluir empresa no Refis IV

  Justiça manda união incluir empresa no Refis IV Fonte: Revista Consultor Jurídico Um revendedora de automóveis do Rio de Janeiro, endividada no valor de R$ 2 milhões, ganhou o direito de participar do Refis IV, programa de pagamento e parcelamento de dívidas tributárias com o fisco sem multas e encargos, depois de alegar que não conseguiu enviar seu formulário de inscrição no programa por problemas no site da Receita Federal. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que re...
Leia mais
Estadual, Roraima

PGE-RR convoca contribuintes para saldarem débitos fiscais até 10 de dezembro de 2012

  PGE-RR convoca contribuintes para saldarem débitos fiscais até 10 de dezembro de 2012 Leo Daubermann A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) convoca os contribuintes com débito junto ao fisco estadual a formalizarem a adesão ao PPI – Programa de Parcelamento Incentivado. O programa, previsto no Convênio ICMS nº 121/12, foi regulamentado por meio do Decreto nº 14.683-E, de 1º de novembro de 2012 e oferece às empresas a oportunidade de pagar seus débitos fiscais decorrente...
Leia mais
Municipal, Ribeirão Preto

Refis de Ribeirão Preto passa e oposição vai à Justiça

  Refis passa e oposição vai à Justiça Em meio a ataques, projeto que tentará reduzir rombo no caixa é aprovado pela base Monize Zampieri A Prefeitura de Ribeirão Preto conseguiu aprovar ontem à noite, na Câmara, o projeto que tentará reduzir a toque de caixa o déficit dos cofres públicos. Porém, deve ter que provar à Justiça que a reedição do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é legal. Apesar de a base governista ter aprovado a proposta com 15 votos favoráveis, os quatro oposicio...
Leia mais
João Pessoa, Municipal

PMJP lança Refis com até 100% de desconto

  PMJP lança Refis com até 100% de desconto A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deu início, nesta segunda-feira (12), ao Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis). O objetivo do programa é diminuir o prejuízo provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do incentivo ao pagamento de débitos inscritos em Dívida Ativa. De acordo com o secretário da Receita Municipal, Valdeci Araújo Júnior, a diminuição do repasse federal atin...
Leia mais
Federal, Refis da Crise 2012/2013

Empresários terão nova chance com novo Refis da Crise

  Empresários terão nova chance com novo Refis da Crise Os empresários que têm dívidas com o governo até 30 de novembro de 2008 poderão ter mais uma oportunidade para regularizar essa situação. A Câmara dos Deputados aprovou, no final de outubro, a Medida Provisória 547/2012 que prevê um novo prazo para adesão ao ''Refis da Crise''. A Lei 11.941/09, ''Refis da Crise'', foi proposta pelo então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar fôlego ao setor empresarial, em meio...
Leia mais
Municipal, Ribeirão Preto

Prefeitura de Ribeirão espera abater 3% de inadimplência com Refis

  Prefeitura de Ribeirão espera abater 3% de inadimplência com Refis Fazenda prevê receber R$ 25 milhões de R$ 830 milhões não quitados. Programa de recuperação fiscal será votado pela Câmara nesta quinta (8). Rodolfo Tiengo Com um programa de recuperação fiscal anunciado esta semana, a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) espera amenizar 3% do valor total de tributos não pagos ao município. Com o lançamento do Refis deste ano, o secretário da Fazenda Francisco Sérgio Nalini tem a expec...
Leia mais
Federal, Refis da Crise 2012/2013

Governo deixa MP do Refis da Crise caducar

  Governo deixa MP do Refis da Crise caducar O governo decidiu deixar caducar a Medida Provisória 574, modificada pelos deputados para incluir o chamado Refis da Crise. Ou seja, com a modificação seria aberto um novo prazo para que pessoas físicas e jurídicas pudessem aderir a programas federais de refinanciamento de dívidas tributárias, como o Programação de Recuperação Fiscal (Refis), o Parcelamento Especial e o Parcelamento Excepcional. A adesão, de acordo com o parecer do relator Sand...
Leia mais
Top